[ 2018 - Editais 001/2018 e 002/2018 - Cultura Viva ]
CHAMADA PÚBLICA
Implementação do Programa Cultura Viva no município de Campinas
| Edital Pontos de Cultura 001/2018 | Publicação no DOM de 02/10/2018 - Pagina 03 |
| Edital Pontão de Cultura 002/2018 | Publicação no DOM de 02/10/2018 - Pagina 10 |
| Inscrições Prorrogadas até 20/11/2018 | Publicação no DOM de 14/11/2018 - Pagina 20 |
| Habilitação - Pontos de Cultura | Publicação no DOM de 03/12/2018 - Pagina 03 |
| Habilitação - Pontão de Cultura | Publicação no DOM de 03/12/2018 - Pagina 03 |
| Classificação - Pontos de Cultura | Publicação no DOM de 21/12/2018 - Página 25 |
| Classificação - Pontão de Cultura | Publicação no DOM de 21/12/2018 - Página 25 |
| Homologação - Pontos de Cultura | Publicação no DOM de 09/01/2019 - Página 11 |
| Homologação - Pontão de Cultura | Publicação no DOM de 09/01/2019 - Página 11 |
Do dia 02 de outubro a 15 de novembro de 2018 até às 23:59 minutos, a Secretaria Municipal de Cultura receberá inscrições para seleção de 21 Pontos de Cultura e 1 Pontão de Cultura. Os Pontos e o Pontão de Cultura são entidades culturais que incorporam a rede para estimular o acesso à cultura, promover a cidadania e valorizar as manifestações culturais locais (www.cultura.gov.br/pontos-de-cultura1). A comunidade se envolve e os cidadãos são estimulados a criar, participar e ressignificar a cultura.
As 21 entidades a serem selecionadas como Pontos de Cultura receberão o apoio financeiro de R$ 60 mil cada, totalizando R$ 1.260.000,00 e a entidade selecionada como Pontão de Cultura receberá o apoio financeiro de R$ 400.000,00, para realizarem atividades ao longo de um ano conforme plano de trabalho estipulado no edital. A utilização dos recursos potencializará as ações dos projetos selecionados, contribuindo para sua sustentabilidade e para a formação da rede de pontos e pontão de cultura.
O investimento total do Cultura Viva 2018 é de R$ 1.960.000,00, proposto no convênio 813479/2014 entre o Ministério da Cultura e a Prefeitura Municipal de Campinas. Podem se inscrever pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos e sediadas no município Campinas. Todos os proponentes devem comprovar a atuação na área cultural há no mínimo três anos. O edital ficará disponível até o dia 15 de novembro para receber as inscrições.
Os anexos solicitados devem ser salvos em formato “PDF” e anexados nos campos apropriados no formulário de inscrição.
| Anexos - Cultura Viva. De acordo com sua escolha (ponto ou pontão), faça download, preencha, imprima, assine, digitalize e anexe no formulário de inscrição os anexos da fase de habilitação. |
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| Fase | Anexo | PONTO | PONTÃO |
| Habilitação |
ANEXO 1 - Plano de Trabalho |
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| Habilitação | ANEXO 2 - Cronograma Físico-Financeiro | baixar | baixar |
| Habilitação | ANEXO 3 - Declaração de Capacidade Técnico-Operacional | baixar | baixar |
| Habilitação | ANEXO 4 - Declaração de Compatibilidade de Preços | baixar | baixar |
| Habilitação | ANEXO 5 - Declaração de Titularidade e Autorização de Uso dos Materiais | baixar | baixar |
| Habilitação | ANEXO 6 - Declaração de não ocorrência das vedações prevista no item 6 | baixar | baixar |
| Habilitação | ANEXO 7 - Declaração de condições de segurança e salubridade | baixar | |
| Habilitação | ANEXO 8 - Declaração de que não emprega menor | baixar | baixar |
| Recurso | ANEXO 9 - Formulário de Reconsideração - Fase de Habilitação | baixar | baixar |
| Recurso |
ANEXO 10 - Formulário de Reconsideração - Fase de Classificação |
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| Classificação |
ANEXO 11 - Cadastro financeiro - abertura de conta |
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| Classificação |
ANEXO 12 - TCC de Ponto de Cultura |
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| Todos os arquivos compactados em formato zip | baixar | baixar | |
