[ 2018 - Oficina Dimensão Jurídica dos Projetos Culturais e Marco Regulatório das OS ]
Coordenação: Grace Carreira
Data: 09 a 11/11
Sexta: das 19 às 22h
Sábado: das 9h às 17h (intervalo entre 12h e 14h)
Domingo: 9h às 12h
Participação: Inscrição Individual
Vagas: 30
Local: Biblioteca Pública Municipal "Prof. Ernesto Manoel Zink" -
Avenida Benjamin Constant, 1.633 - Centro - Campinas/SP
Inscrições : até as 12:00 do dia dia 09/11/2018.
Link para inscrições: Estará disponível durante o período de inscrição ou enquanto houver vagas.
SINOPSE DA ATIVIDADE
A oficina apresentará aos participantes noções jurídicas essenciais para gestão de projetos culturais relacionados ao teatro, música, literatura ou artes visuais como direitos autorais e conexos, contratos, entre outros. Abordará também aspectos relevantes do da Lei 13.019/2014, conhecida como Marco Regulatório das Organizações Sociais, que define normas para as transferências de recursos do poder público às organizações da sociedade civil.
Advogada e Jornalista, bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2011) e em Jornalismo pela Universidade de Sorocaba (2002). Especialista em Propriedade Imaterial, Direitos Autorais, Propriedade Industrial, Direitos da Personalidade e Comunicação (ESA-OAB/SP). Recebeu prêmio Itaú- Mackenzie 4o. lugar com a monografia "Sobre o Direito Constitucional à tutela do patrimônio cultural imaterial: por uma aplicação do regime jurídico da propriedade intelectual". Atuou por 16 anos na área de gestão cultural, selecionado e acompanhando a execução de projetos de formação cultural, em áreas como comunicação, artes visuais, novas mídias, literatura, gestão cultural, entre outros.
Informações:
rodrigo.nascimento@campinas.sp.gov.br