[ 2020 - Chamada Pública nº 01/2020 – Cadastramento de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias ]
O Município de Campinas, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna pública a presente chamada, para cadastramento de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, para o subsídio mensal previsto no inciso II do Art. 2º da Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020.
Período de inscrição: de 23 de outubro a 09 de novembro de 2020 (Inscrições Prorrogadas)
As inscrições se encerrarão às 23h59m do dia 09 de novembro de 2020.
Inscrições na plataforma Dados Culturais: (INSCRICOES ENCERRADAS) https://dadosculturais.sp.gov.br/
Consulte abaixo o edital e seus anexos
| Arquivos deste edital | |||
| Assunto | Publicado em | DOM | |
| Texto do Edital - Período de Inscrições | 23/10/2020 | Acessar | Baixar |
| Adendo 01 | 06/11/2020 | Acessar | Baixar |
| Resultado Homologação | 26/11/2020 | Acessar | Baixar |
| Resultado Homologação e Adjudicação | 04/12/2020 | Acessar | |
| Resultado Final Rerratificação da Homologação e Adjudicação | 10/12/2020 | Acessar | |
| Extrato de Prestação de Contas | 30/06/2022 | Acessar | Baixar |
| Extrato de Prestação de Contas | 01/07/2022 | Acessar | Baixar |
| Extrato de Prestação de Contas | 04/07/2022 | Acessar | Baixar |
| Extrato de Prestação de Contas | 05/07/2022 | Acessar | Baixar |
| Extrato de Prestação de Contas | 06/07/2022 | Acessar | Baixar |
| Extrato de Prestação de Contas | 11/07/2022 | Acessar | Baixar |
| Extrato de Prestação de Contas | 15/07/2022 | Acessar | Baixar |
| Extrato de Prestação de Contas | 20/07/2022 | Acessar | Baixar |
| Retificação de Extrato de Prestação de Contas | 27/07/2022 | Acessar | Baixar |
| Retificação de Extrato de Prestação de Contas | 01/08/2022 | Acessar | Baixar |
| Retificação de Extrato de Prestação de Contas | 08/08/2022 | Acessar | Baixar |
| Publicação Inadimplência | 22/11/2022 | Acessar | Baixar |
| Publicação Inadimplência | 25/11/2022 | Acessar | Baixar |
| Anexos deste edital | |
| Assunto | |
| Anexo I - Espelho do Cadastro Estadual de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo | Baixar |
| Anexo II - Critérios de Escalonamento dos Recursos do Subsídio Mensal | Baixar |
| Anexo III - Valor do Subsídio | Baixar |
| Anexo IV - Modelo de Termo de Recebimento do Subsídio | Baixar |
| Anexo V – Modelo de Autodeclaração de Interrupção de Atividades e de Vínculo a Comunidades Tradicionais | Baixar |
| Anexo VI – Modelo de Proposta de Contrapartida de Atividade | Baixar |
Passo a Passo para preenchimento do formulário na Plataforma Dados Culturais: Manual
Passo a Passo para preenchimento do formulário na Plataforma Dados Culturais: Tutorial em Vídeo
Manual de prestação de contas da lei Aldir Blanc Campinas - Inciso II (Acesse aqui)
Anexos da prestação de contas da lei Aldir Blanc Campinas - Inciso II (Acesse aqui)
Planilha da prestação de contas da lei Aldir Blanc Campinas - Inciso II (Acesse aqui)
Régua da Lei Aldir Blanc (Acesse aqui)
Caso tenha alguma dúvida, entre em contato com a Secretaria Municipal de Cultura de Campinas:
Pelo e-mail: convenios.cultura@campinas.sp.gov.br
