[ 2020 - Chamada Pública nº 01/2020 – Cadastramento de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias ]
O Município de Campinas, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna pública a presente chamada, para cadastramento de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, para o subsídio mensal previsto no inciso II do Art. 2º da Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020.
Período de inscrição: de 23 de outubro a 09 de novembro de 2020 (Inscrições Prorrogadas)
As inscrições se encerrarão às 23h59m do dia 09 de novembro de 2020.
Inscrições na plataforma Dados Culturais: (INSCRICOES ENCERRADAS) https://dadosculturais.sp.gov.br/
Consulte abaixo o edital e seus anexos
Arquivos deste edital | |||
Assunto | Publicado em | DOM | |
Texto do Edital - Período de Inscrições | Acessar | Baixar | |
Adendo 01 | Acessar | Baixar | |
Resultado Homologação | Acessar | Baixar | |
Resultado Homologação e Adjudicação | Acessar | ||
Resultado Final Rerratificação da Homologação e Adjudicação | Acessar |
Anexos deste edital | |
Assunto | |
Anexo I - Espelho do Cadastro Estadual de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo | |
Anexo II - Critérios de Escalonamento dos Recursos do Subsídio Mensal | Baixar |
Anexo III - Valor do Subsídio | Baixar |
Anexo IV – Modelo de Termo de Recebimento do Subsídio | Baixar |
Anexo V – Modelo de Autodeclaração de Interrupção de Atividades e de Vínculo a Comunidades Tradicionais | Baixar |
Anexo VI – Modelo de Proposta de Contrapartida de Atividade | Baixar |
Passo a Passo para preenchimento do formulário na Plataforma Dados Culturais: Manual
Passo a Passo para preenchimento do formulário na Plataforma Dados Culturais: Tutorial em Vídeo
Manual de prestação de contas da lei Aldir Blanc Campinas - Inciso II (Acesse aqui)
Anexos da prestação de contas da lei Aldir Blanc Campinas - Inciso II (Acesse aqui)
Planilha da prestação de contas da lei Aldir Blanc Campinas - Inciso II (Acesse aqui)
Régua da Lei Aldir Blanc (Acesse aqui)
Caso tenha alguma dúvida, entre em contato com a Secretaria Municipal de Cultura de Campinas:
Pelo e-mail: convenios.cultura@campinas.sp.gov.br