[ 2020 - Chamada Pública nº 01/2020 – Cadastramento de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias ]

O Município de Campinas, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna pública a presente chamada, para cadastramento de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, para o subsídio mensal previsto no inciso II do Art. 2º da Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020.

 

Período de inscrição: de 23 de outubro a 09 de novembro de 2020 (Inscrições Prorrogadas)

 

As inscrições se encerrarão às 23h59m do dia 09 de novembro de 2020.

 

Inscrições na plataforma Dados Culturais: (INSCRICOES ENCERRADAS)  https://dadosculturais.sp.gov.br/

Consulte abaixo o edital e seus anexos

 

Arquivos deste edital
Assunto Publicado em DOM PDF
Texto do Edital - Período de Inscrições   Acessar Baixar
Adendo 01   Acessar Baixar
Resultado Homologação   Acessar Baixar
Resultado Homologação e Adjudicação   Acessar  
Resultado Final Rerratificação da Homologação e Adjudicação   Acessar  

 

 

Anexos deste edital
Assunto PDF
Anexo I - Espelho do Cadastro Estadual de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo  
Anexo II - Critérios de Escalonamento dos Recursos do Subsídio Mensal Baixar
Anexo III - Valor do Subsídio Baixar
Anexo IV – Modelo de Termo de Recebimento do Subsídio Baixar
Anexo V – Modelo de Autodeclaração de Interrupção de Atividades e de Vínculo a Comunidades Tradicionais Baixar
Anexo VI – Modelo de Proposta de Contrapartida de Atividade Baixar

Passo a Passo para preenchimento do formulário na Plataforma Dados Culturais: Manual

Passo a Passo para preenchimento do formulário na Plataforma Dados Culturais: Tutorial em Vídeo

Manual de prestação de contas da lei Aldir Blanc Campinas - Inciso II (Acesse aqui)
Anexos da prestação de contas da lei Aldir Blanc Campinas - Inciso II (Acesse aqui)
Planilha da prestação de contas da lei Aldir Blanc Campinas - Inciso II (Acesse aqui)
Régua da Lei Aldir Blanc (Acesse aqui)

 

Caso tenha alguma dúvida, entre em contato com a Secretaria Municipal de Cultura de Campinas:

 

Pelo e-mail: convenios.cultura@campinas.sp.gov.br