O Município de Campinas, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna pública a presente chamada, para cadastramento de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, para o subsídio mensal previsto no inciso II do Art. 2º da Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020.

Período de inscrição: de 23 de outubro a 09 de novembro de 2020 (Inscrições Prorrogadas)

As inscrições se encerrarão às 23h59m do dia 09 de novembro de 2020.

Inscrições na plataforma Dados Culturais: (INSCRICOES ENCERRADAS)  https://dadosculturais.sp.gov.br/

ATENÇÃO

Nos campos "Número da matrícula da concessionária de Água/Esgoto" e "Inscrição Imobiliária", insira "00000". A configuração dos campos na Plataforma do Estado não comportam a numeração correta. Caso julgue necessário, o Comitê pode solicitar essas informações posteriormente, na etapa de saneamento de documentação.

Consulte abaixo o edital e seus anexos

Edital (arquivo em PDF)

Edital (publicação DO)

Adendo 01 (arquivo em PDF)

Adendo 01 (publicação DO)

Resultado Homologação (arquivo em PDF)

Resultado Homologação (publicação DO)

Passo a Passo para preenchimento do formulário na Plataforma Dados Culturais: Manual

Passo a Passo para preenchimento do formulário na Plataforma Dados Culturais: Tutorial em Vídeo

FAQ – Tire suas dúvidas: (Em breve)

Anexos do edital:

Anexo I - Espelho do Cadastro Estadual de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo

Anexo II - Critérios de Escalonamento dos Recursos do Subsídio Mensal (PDF)

Anexo III - Valor do Subsídio (PDF )

Anexo IV – Modelo de Termo de Recebimento do Subsídio (PDF)

Anexo V – Modelo de Autodeclaração de Interrupção de Atividades e de Vínculo a Comunidades Tradicionais (PDF)

Anexo VI – Modelo de Proposta de Contrapartida de Atividade (PDF)

Caso tenha alguma dúvida, entre em contato com a Secretaria Municipal de Cultura de Campinas:

Pelo e-mail: editais.cultura@campinas.sp.gov.br