[ 2023 - Consulta Online Pública da Lei Paulo Gustavo - Campinas ]

O Município de Campinas, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em parceria com o Conselho Municipal de Política Cultural, por meio de um Grupo de Trabalho e com participação da Câmara Temática do Audiovisual, vem a público fazer esta consulta para atendimento das demandas e necessidades da sociedade civil campineira pela LCP 195 de 8 de Julho de 2022, nomeada de Lei Paulo Gustavo (LPG).

 

Criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial as demandas pelas consequências decorrentes do período da pandemia de Covid-19 no Brasil e homenageia o ator que faleceu em virtude da doença em maio de 2021.

 

O Município de Campinas tem previsão de receber cerca de R$ 8.730.857,50 dos R$3,8 bilhões de reais do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura destinados a estados, municípios e ao Distrito Federal para fomento de atividades e produtos culturais.

 

Este formulário busca fazer uma rápida pesquisa e levantamento das demandas de projetos no setor cultural da cidade no contexto atual, para definir a execução dos recursos da LPG em Campinas.

 

Este levantamento não terá nenhuma relação com aprovação de projetos em editais futuros.

Para participar desta consulta pública, clique aqui.

Este formulário estará disponível para preenchimento até 05/06/2023 - 23:59:59 (ENCERRADO)

Caso tenha alguma dúvida, entre em contato com a Secretaria Municipal de Cultura:
Pelo e-mail: lpg.cultura@campinas.sp.gov.br