Estão abertas, até 7 de novembro, as inscrições gratuitas para a oficina “Dimensão Jurídica dos Projetos Culturais e Marco Regulatório das OS”, que acontece na Biblioteca Pública Ernesto Manoel Zink,  de 9 a 11 de novembro. As inscrições devem ser feitas no https://portalcultura.campinas.sp.gov.br/editais. 

A atividade será ministrada pela advogada e jornalista Grace Carreira, que apresentará noções jurídicas essenciais para gestão de projetos culturais relacionados ao teatro, música, literatura ou artes visuais como direitos autorais e conexos, contratos, entre outros. Abordará também aspectos relevantes do da Lei 13.019/2014, conhecida como Marco Regulatório das Organizações Sociais, que define normas para as transferências de recursos do poder público às organizações da sociedade civil.

Grace Carreira é advogada e jornalista, bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2011) e em Jornalismo pela Universidade de Sorocaba (2002). Especialista em Propriedade Imaterial, Direitos Autorais, Propriedade Industrial, Direitos da Personalidade e Comunicação (ESA-OAB/SP). Recebeu prêmio Itaú-Mackenzie, 4º lugar com a monografia "Sobre o Direito Constitucional à tutela do patrimônio cultural imaterial: por uma aplicação do regime jurídico da propriedade intelectual". Atuou por 16 anos na área de gestão cultural, selecionado e acompanhando a execução de projetos de formação cultural, em áreas como comunicação, artes visuais, novas mídias, literatura, gestão cultural, entre outros.

Serviço  

Oficina “Dimensão Jurídica dos Projetos Culturais e Marco Regulatório das OS”  

Quando: 9 a 11 de novembro: sexta, das 19h às 22h; sábado, das 9h às 17h; domingo, das 9h às 12h. 

Onde: Biblioteca Ernesto Manoel Zink (Av. Benjamin Constant, 1.633 – Centro - Campinas).  

Inscrições: https://portalcultura.campinas.sp.gov.br/editais. Até o dia 7 de novembro. 

Número de vagas: 30