A 4ª Conferência Nacional de Cultura será realizada em três etapas: municipal/intermunicipal, etapa estadual/distrital e etapa nacional. Nossa primeira etapa, portanto, é a 5ª Conferência Municipal de Campinas.

Etapa Municipal – 5ª Conferência Municipal de Cultura

Pessoas delegadas municipais participantes

- Não há limite no número de pessoas delegadas municipais participantes.

Pessoas delegadas eleitas para a Conferência Estadual

- se houver entre 25 a 500 participantes na 5ª Conferência Municipal de Cultura, serão eleitas/indicadas 5% do número total para a etapa estadual;

- se houver mais de 500 participantes, serão eleitas/indicadas 25 pessoas delegadas para a etapa estadual.

Do total de pessoas delegadas para a etapa estadual, 2/3 deverão ser da sociedade civil, devidamente eleitas e 1/3 do poder público municipal, indicadas pela Secretaria Municipal de Cultura de Campinas.

Propostas

As pessoas delegadas municipais aprovarão:

- 10 propostas municipais;

- 12 propostas estaduais.

Etapa Estadual

Pessoas delegadas estaduais participantes

Vai depender do número de participantes na etapa municipal. No caso de Campinas, como já dito:

- se houver entre 25 a 500 participantes na 5ª Conferência Municipal de Cultura, serão eleitas 5% do número total para a etapa estadual;

- se houver mais de 500 participantes, serão eleitas 25 pessoas delegadas para a etapa estadual.

Do total de pessoas delegadas eleitas para a etapa estadual, 2/3 deverão ser da sociedade civil e 1/3 de do poder público municipal.

Pessoas delegadas eleitas para a Conferência Nacional

- se houver entre 60 a 600 participantes na etapa estadual, serão eleitas 10% do número total para a etapa nacional;

- se houver mais de 600 participantes, serão eleitas 60 pessoas delegadas para a etapa nacional.

Do total de pessoas delegadas para a etapa nacional, 2/3 deverão ser da sociedade civil e 1/3 do poder público municipal.

Propostas

As pessoas delegadas estaduais aprovarão:

14 propostas, sendo:

- 2 por eixo, totalizando 12 propostas;

- 2 de livre escolha da Plenária, de acordo com a importância em relação às necessidades e especificidades locais.

Além disso, dentre as 14 propostas aprovadas, 3 delas deverão receber o marcador “proposta para colegiados setoriais de cultura”, resultantes dos debates dos encontros setoriais.

Considerando todos os Estados e o Distrito Federal, serão enviadas à Conferência Nacional de Cultura 378 propostas.

Etapa Nacional

Pessoas delegadas nacionais participantes

1783 pessoas delegadas nacionais, com direito a voz e voto, sendo:

- 163 pessoas delegadas natas;

- Até 1.620 pessoas delegadas eleitas nas Conferências Estaduais/Distrital.

São pessoas delegadas natas

- Ministra de Estado da Cultura, que preside a 4ª Conferência Nacional de Cultura;

- 72 membros titulares e suplentes do Plenário do Conselho Nacional de Política Cultural;

- 54 representantes dos Conselhos Estaduais de Cultura e do Distrito Federal de Cultura, sendo duas indicações por Conselho Estadual e Distrital - 1 pessoa representante da sociedade civil e 1 pessoa representante governamental;

- 36 representantes da Comissão Organizadora Nacional que não compõem o Conselho Nacional de Política Cultural.

Fazem parte da Conferência Nacional de Cultura as Pré-Conferências, as Conferências Livres, as Conferências Regionais ou Territoriais, os Encontros Setoriais e os Etapas Temáticas.

Pré-Conferências

As Pré-Conferências antecedem a Conferência Municipal de Cultura e têm caráter mobilizador da população. Elas devem acontecer de forma descentralizada, por regiões, em bairros e distritos, por exemplo, de forma que todos tenham oportunidade de participar do processo e das decisões e também para que as demandas de todo o município sejam acolhidas. As propostas resultantes das Pré-Conferências serão encaminhadas à Conferência Municipal de Cultura, as quais serão discutidas nos Eixos correspondentes.

Conferências Livres

As Conferências Livres serão promovidas e organizadas pelos mais variados setores da sociedade civil e do poder público e ficarão sob a responsabilidade dos segmentos e entidades que as convocarem. Terão caráter mobilizador e consolidativo, não elegerão delegações, mas poderão subsidiar a 4ª Conferência Nacional de Cultura.

Entidades, instituições públicas ou da sociedade civil, fóruns, redes, conselhos, escolas, dentre outros, por iniciativa própria, poderão realizar conferências livres, as quais não elegem delegações e nem selecionam propostas para as demais etapas do processo conferencial nacional. No entanto, as propostas formuladas nelas podem ser utilizadas por participantes das demais etapas no sentido de contribuir para os debates e defesas de argumentação nessas conferências. Elas também não dependem de ato oficial de órgão de governo, mas devem ser comunicadas às comissões e/ou órgãos responsáveis pela organização das etapas municipais, estadual/distrital ou nacional, a depender da abrangência.

Conferências Regionais ou Territoriais

Os Estados e o Distrito Federal poderão promover conferências territoriais e/ou regionais. Elas serão deliberadas pelos Conselhos Estaduais de Cultura existentes e realizadas pelos Estados, a partir do entendimento da necessidade de execução de uma etapa anterior à Conferência Estadual de Cultura.

Etapas Temáticas

As Etapas Temáticas serão realizadas pelo Ministério da Cultura e instâncias vinculadas, em parceria com outros Ministérios. Consistem em seminários, encontros e debates e sempre que necessário, haverá diálogo com as Secretarias de Cultura nos territórios. Serão reconhecidas como Conferências Temáticas e não indicarão delegações para a etapa nacional. A Coordenação Executiva Nacional 4ª Conferência Nacional de Cultura será responsável pela organização das etapas Temáticas.

Encontros Setoriais

Comissão Organizadora Nacional também orienta às Comissões Estaduais/Distrital a inclusão na programação de um dia de debate sobre os colegiados setoriais de cultura. Esses encontros têm como objetivo subsidiar o debate de temas transversais à pauta da cultura e que fortaleçam a retomada dos debates específicos a cada setor de cultura. Tais momentos não se restringem aos temas dos Eixos definidos para a 4ª Conferência Nacional de Cultura e são oportunidades de debater a retomada do resgate histórico acerca dos 18 Colegiados Setoriais de Cultura, contribuindo para a qualificação de discussões relevantes para a cultura do país.

Os Encontros Setoriais terão caráter mobilizador, propositivo, eletivo e consolidativo, buscando garantir a presença do debate setorial e da representatividade dos diversos segmentos artísticos e culturais em todas as etapas de realização das conferências, sendo de responsabilidade dos Estados e Distrito Federal regulamentar seu formato de realização nas Conferências Estaduais, a fim de garantir a eleição de pessoas delegadas, de forma legítima, pelos próprios setores, para os Encontros Setoriais na Etapa Nacional.