A 4ª Conferência Nacional de Cultura terá como tema central Democracia e Direito à Cultura. As discussões das etapas municipais, estaduais/distrital e nacional da Conferência serão norteadas por 6 Eixos Temáticos, que serão debatidos e, a partir deles, serão feitas as propostas. Os Eixos são:

Eixo 1 – Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura

Avançar no debate sobre marcos e instrumentos legais que contribuam para o amadurecimento de políticas culturais brasileiras, de forma a enfrentar as descontinuidades e a pouca institucionalização das políticas culturais. O Eixo 1 é o espaço para o fortalecimento da perspectiva sistêmica de políticas culturais, do aprofundamento do debate sobre políticas de Estado para a cultura, dando ênfase à perspectiva de ações simultâneas e complementares dos entes federados, da fundamental participação da sociedade nos espaços de construção e pactuação das políticas públicas para a cultura.

Simplificando: Como melhorar as leis e políticas de cultura do Brasil? A discussão proposta pelo eixo 1 é sobre como fazer as regras e decisões sobre cultura no Brasil melhorarem de maneira responsável e que tenha continuidade nos diversos governos. Para isso, o envolvimento dos municípios, estados e governo federal é importante. Também a participação da sociedade como um todo. Então como podemos melhor organizar as ações do poder público? Como podemos melhorar a participação da sociedade civil?

Eixo 2 – Democratização do Acesso à Cultura e Participação Social

Debater e recomendar a revisão de elementos que afetem o acesso à cultura e à arte,enfrentando desigualdades e assimetrias. Reforça-se neste Eixo como as dinâmicas de participação e escuta social são essenciais para a ampliação do diálogo, para a valorização do acesso à cultura e para o fortalecimento de nossa democracia.

Simplificando: Como melhorar o acesso à cultura? No eixo 2 a proposta é pensarmos como garantir que todas as pessoas possam acessar e aproveitar a cultura. Também como podemos diminuir as desigualdades. Para isso, as pessoas precisam participar das decisões sobre a cultura. E a diversidade deve ser respeitada. Como aumentar as oportunidades de acesso à cultura? Como fortalecer a democracia?

Eixo 3 – Identidade, Patrimônio e Memória

Debater e reconhecer o direito à memória, ao patrimônio cultural e aos museus, valorizando as múltiplas identidades que compõem a sociedade brasileira, os bens culturais expressivos da diversidade étnica, regional e socioeconômica e as narrativas silenciadas e sensíveis da história nacional, de modo a contribuir para a preservação de seus valores democráticos.

Simplificando: Como cuidar das nossas histórias? A conversa no eixo 3 será voltada para as coisas e lugares que achamos importantes para nossa cultura e na nossa memória. Museus, arquivos, patrimônios materiais e imateriais. Valorizar as diferenças é importante nessa discussão. Também contar as histórias que ainda não têm visibilidade, que foram ignoradas. A democracia precisa dessas diferentes histórias. Como guardar essas histórias? Como compartilhar essas histórias?

Eixo 4 – Diversidade Cultural e Transversalidades de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural

Este Eixo debate a criação de mecanismos que garantam o reconhecimento da diversidade das expressões culturais e a valorização e promoção da identidade dos territórios culturais brasileiros. Nesta seara, compreendemos também a importânciade promover diversidades e garantia de direitos, respeitando a acessibilidade cultural e fazendo enfrentamento ao racismo, à LGBTQIA+ fobia, ao genocídio da população negra, ao extermínio de povos indígenas, ao feminicídio, ao racismo religioso, aos estigmas contra comunidades ciganas, ao capacitismo e a todas as formas de discriminações correlatas.

Simplificando: Como proteger a diversidade cultural? O eixo 4 vai trabalhar propostas que incentivem que muitas artes e culturas existam. Para isso é preciso proteger os direitos das pessoas e grupos que fazem cultura. E apoiar que novas expressões e projetos aconteçam. Pensar acessibilidade é importante neste eixo. Como valorizar as diferentes formas de fazer cultura? Como garantir acesso a todas as pessoas, inclusive para aquelas que tenham quaisquer tipos de deficiência?

Eixo 5 – Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade

Ressaltar a importância da cultura para o desenvolvimento socioeconômico do país, por meio de políticas que fortaleçam as cadeias produtivas e as expressões artísticas e culturais, potencializem a geração de trabalho, emprego e renda, e ampliem a participação dos setores culturais e criativos no PIB do país.

Simplificando: Como melhorar a economia da cultura? A discussão no Eixo 5 é sobre a importância da cultura para o desenvolvimento e a economia do Brasil. Para fortalecer a cultura, é necessário emprego, trabalho e dinheiro. Cada área da cultura tem necessidades próprias dentro das diversas etapas produtivas, desde o início até a obtenção do produto final, seja um quadro, uma peça teatral, uma exposição, um artesanato, um livro, etc. Quais regras são importantes para que possam se desenvolver? Como conseguir sustentabilidade na cultura?

Eixo 6 – Direito às Artes e Linguagens Digitais

Criação de espaços de diálogo, reflexão e construção coletiva acerca do papel das artes em sua diversidade de fazeres, territórios e agentes, e do acesso às linguagens artísticas e digitais no fortalecimento da democracia, na contemporaneidade, incluindo também o debate sobre o papel do Estado brasileiro e seus entes federados na construção de políticas públicas para o desenvolvimento das redes

Simplificando: Como as artes são importantes para a democracia? O Eixo 6 é para criar propostas de espaços de diálogo e reflexão. Em cada lugar do país as artes são feitas de maneiras diferentes. É importante entender o que ela promove em cada lugar. E garantir o acesso das pessoas às artes e às linguagens digitais. São formas de comunicação diferentes, que não usam só a fala e a escrita. E possibilitam que mais pessoas se manifestem. Qual é o papel do governo nessa garantia? Quais são as regras e projetos que podem ajudar no desenvolvimento das artes e das linguagens digitais?