Portal Cultura Campinas
Navigation
Home
INCENTIVO A CULTURA
Lei Aldir Blanc 1
Lei Paulo Gustavo
Notícias
Eventos
Teatro Castro Mendes
Editais
Institucional
Estrutura
Gabinete Secretário
Coord. Patrimônio Cultural
Coord. de Comunicação
Departamento Administrativo
Departamento de Cultura
Orquestra Sinfônica
Manutenção
Fale Conosco
Login
Arquivo
Você está aqui
Início
[ 2023 - Edital de Credenciamento nº 001/2023 de "Propostas de Oficinas Culturais" ]
Credenciais Atuais
Escolha da Área Cultural
*
Selecione:
artes integradas, cultura e comunicação digital;
cultura hip hop;
culturas tradicionais e/ou populares;
desenvolvimento comunitário e territorial;
resgate de conhecimentos tradicionais;
gestão cultural;
leitura e literatura;
patrimônio e memória;
transferência de tecnologias;
artesanato e trabalhos manuais;
artes (como circo, dança, música, teatro, audiovisual, artes visuais, fotografia, entre outras);
outras compatíveis com os objetivos do projeto.
Nome da Oficina:
*
Informe o nome da sua oficina
Território:
*
Informe o território de realização da oficina
Carga horária da oficina:
*
informar a carga horária da oficina de acordo com o item 7 do edital
Dados Gerais
Escolha de PF ou PJ:
*
Selecione:
Pessoa Física
Pessoa Jurídica
Pessoa Jurídica:
*
Selecione:
MEI
Outros PJ
E-mail:
*
Informe o seu e-mail. O comprovante de cadastro será enviado para ele.
Dados do Proponente – Pessoa Física
Nome civil, sem abreviatura:
*
Informe o nome civil completo do proponente, sem abreviação, como consta no documento oficial de identificação.
Nome Social:
Informe o nome social, se for o caso.
Nome Artistico:
Informe o nome artístico ou social, se for o caso.
CPF:
*
Informe o numero do seu CPF, sem pontos e hifens. Somente números.
RG – Número:
*
Informe o número de seu RG, sem pontos ou hifens.
RG – Data de expedição:
*
Dia
Dia
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Mês
Mês
jan
fev
mar
abr
mai
jun
jul
ago
set
out
nov
dez
Ano
Ano
1925
1926
1927
1928
1929
1930
1931
1932
1933
1934
1935
1936
1937
1938
1939
1940
1941
1942
1943
1944
1945
1946
1947
1948
1949
1950
1951
1952
1953
1954
1955
1956
1957
1958
1959
1960
1961
1962
1963
1964
1965
1966
1967
1968
1969
1970
1971
1972
1973
1974
1975
1976
1977
1978
1979
1980
1981
1982
1983
1984
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
RG – Órgão Emissor:
*
Informe o Órgão Emissor e Estado em que foi emitido seu RG
Data Nascimento:
*
Dia
Dia
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Mês
Mês
jan
fev
mar
abr
mai
jun
jul
ago
set
out
nov
dez
Ano
Ano
1925
1926
1927
1928
1929
1930
1931
1932
1933
1934
1935
1936
1937
1938
1939
1940
1941
1942
1943
1944
1945
1946
1947
1948
1949
1950
1951
1952
1953
1954
1955
1956
1957
1958
1959
1960
1961
1962
1963
1964
1965
1966
1967
1968
1969
1970
1971
1972
1973
1974
1975
1976
1977
1978
1979
1980
1981
1982
1983
1984
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
Logradouro:
*
Informe o nome do logradouro (rua, avenida, praça) da residência, sem abreviação.
Nº:
*
Informe o número da residência.
Complemento:
Informe dados complementares da residência (nº de apartamento, nome de condomínio, etc).
Bairro:
*
Informe o nome do bairro da residência.
Município:
*
informe o nome da cidade.
Estado:
*
CEP:
*
Informe o número do CEP da residência.
Número de telefone fixo e/ou celular:
*
Informe um número de telefone fixo ou de celular para contato com DDD. Ex: 1921160502.
Número de telefone fixo e/ou celular opcional:
Informe um número de telefone fixo ou de celular para contato com DDD. Ex: 1921160502.
Dados do Proponente – Pessoa Jurídica
Razão Social:
*
Informe a razão social, como consta no Cartão do CNPJ.
Nome Artístico ou Social:
Informe o nome artístico ou social, se for o caso.
Nome civil da representante legal, sem abreviatura:
*
Informe o nome civil completo da representante legal, sem abreviação, como consta no documento oficial de identificação.
CNPJ – Numero:
*
Informe o número do CNPJ.
CPF:
*
Informe o numero do CPF da representante legal, sem pontos e hifens. Somente números.
RG – Número:
*
Informe o número do RG da representante legal, sem pontos ou hifens.
RG – Data de expedição:
*
Dia
Dia
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Mês
Mês
jan
fev
mar
abr
mai
jun
jul
ago
set
out
nov
dez
Ano
Ano
1925
1926
1927
1928
1929
1930
1931
1932
1933
1934
1935
1936
1937
1938
1939
1940
1941
1942
1943
1944
1945
1946
1947
1948
1949
1950
1951
1952
1953
1954
1955
1956
1957
1958
1959
1960
1961
1962
1963
1964
1965
1966
1967
1968
1969
1970
1971
1972
1973
1974
1975
1976
1977
1978
1979
1980
1981
1982
1983
1984
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
Logradouro:
*
Informe o nome do logradouro (rua, avenida, praça) da sede, sem abreviação.
Nº:
*
Informe o número da sede.
Complemento:
Informe dados complementares da sede (nº de apartamento, nome de condomínio, etc).
Bairro:
*
Informe o nome do bairro da sede.
Município:
*
informe o nome da cidade.
Estado:
*
CEP:
*
Informe o número do CEP da sede.
Número de telefone fixo e/ou celular:
*
Informe um número de telefone fixo ou de celular para contato com DDD. Ex: 1921160502
Número de telefone fixo e/ou celular opcional:
Informe um número de telefone fixo ou de celular para contato com DDD. Ex: 1921160502
Anexos do Edital
Carta de Anuência – Anexo III:
*
Insira arquivo, em formato pdf, da Carta de anuência com assinatura do Responsável do Espaço, de acordo com o Anexo III do edital.
Arquivos devem ter menos que
2 MB
.
Tipos de arquivos permitidos:
pdf
.
Documento de Constituição do Local indicado
Insira arquivo, em formato pdf, do documento de constituição do local indicado na Carta de Anuência na forma do Anexo III do Edital, quando não for local público
Arquivos devem ter menos que
2 MB
.
Tipos de arquivos permitidos:
pdf
.
Proposta de Oficina Cultural – Anexo IV:
*
Insira arquivo, em formato pdf, da Proposta de Oficina Cultural, de acordo com o Anexo IV do edital.
Arquivos devem ter menos que
2 MB
.
Tipos de arquivos permitidos:
pdf
.
Autodeclação – Anexo V:
Insira arquivo, em formato pdf, da Autodeclaração de Pessoas Transgêneros, na forma Anexo V, quando for o caso.
Arquivos devem ter menos que
2 MB
.
Tipos de arquivos permitidos:
pdf
.
Documentação do proponente Pessoa Física – anexo pdf
Comprovante de situação no Cadastro Nacional de Pessoa Física – CPF:
*
Insira arquivo, em formato PDF, do comprovante de situação no Cadastro Nacional de Pessoa Física – CPF com data atual, obtido no endereço eletrônico:
https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp
Arquivos devem ter menos que
2 MB
.
Tipos de arquivos permitidos:
pdf
.
Documento oficial de identificação:
*
Insira arquivo, em formato PDF, do documento oficial de identificação, em frente e verso, com fotografia, reconhecido pela legislação brasileira.
Arquivos devem ter menos que
2 MB
.
Tipos de arquivos permitidos:
pdf
.
Comprovante de residência atual:
*
Insira arquivo, em formato pdf, do comprovante de residência, podendo ser contas de IPTU, de fornecimento de água, energia elétrica, telefonia e internet, boleto de condomínio, correspondência originária de instituições financeiras públicas ou privadas e contratos de locação em vigor, em nome do proponente, referente a, no máximo, 03 (três) meses anteriores à publicação deste edital
Arquivos devem ter menos que
2 MB
.
Tipos de arquivos permitidos:
pdf
.
Currículo do Proponente:
*
Insira arquivo, em formato pdf, do currículo do proponente atualizado contendo a sua identificação, formação e experiência
Arquivos devem ter menos que
2 MB
.
Tipos de arquivos permitidos:
pdf
.
Comprovação de relação com o Território:
*
Insira arquivo, em formato pdf, da comprovação por documento da relação que o proponente possui com o território em que propõe desenvolver a atividade cultural, podendo ser: declaração de entidade ou servidor público ou associação de bairro, carta de referência, recortes de publicações na imprensa escrita ou digital, material audiovisual ou outro meio que atinja a finalidade.
Arquivos devem ter menos que
10 MB
.
Tipos de arquivos permitidos:
pdf
.
Comprovação de Experiência:
*
Insira arquivo, em formato pdf, da Comprovação da experiência nas atividades culturais propostas, podendo ser Registro no Órgão do Ministério do Trabalho respectivo, registro no respectivo órgão de classe (Ex. OMB, DRT, etc.), diplomas ou certificados na área ou ainda, consagração por crítica especializada em jornais ou revistas.
Arquivos devem ter menos que
10 MB
.
Tipos de arquivos permitidos:
pdf
.
Documentação do proponente Pessoa Jurídica – anexo pdf
Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ:
*
insira arquivo, em formato PDF, do comprovante no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ com data atual, obtido no endereço eletrônico:
https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cnpjreva/cnpjreva_solicitacao.asp
Arquivos devem ter menos que
2 MB
.
Tipos de arquivos permitidos:
pdf
.
Comprovante de situação no Cadastro Nacional de Pessoa Física – CPF:
*
Insira arquivo, em formato PDF, do comprovante de situação no Cadastro Nacional de Pessoa Física – CPF com data atual, obtido no endereço eletrônico:
https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp
, da representante legal.
Arquivos devem ter menos que
2 MB
.
Tipos de arquivos permitidos:
pdf
.
Documento oficial de identificação:
*
Insira arquivo, em formato PDF, do documento oficial de identificação, em frente e verso, com fotografia, reconhecido pela legislação brasileira, da representante legal.
Arquivos devem ter menos que
2 MB
.
Tipos de arquivos permitidos:
pdf
.
Comprovante de endereço da Sede:
*
Insira arquivo, em formato pdf, do comprovante da Sede, podendo ser contas de IPTU, de fornecimento de água, energia elétrica, telefonia e internet, boleto de condomínio, correspondência originária de instituições financeiras públicas ou privadas e contratos de locação em vigor, em nome do proponente, referente a, no máximo, 03 (três) meses anteriores à publicação deste edital.
Arquivos devem ter menos que
2 MB
.
Tipos de arquivos permitidos:
pdf
.
Currículo do Proponente:
*
Insira arquivo, em formato pdf, do currículo do proponente atualizado contendo a sua identificação, formação e experiência
Arquivos devem ter menos que
2 MB
.
Tipos de arquivos permitidos:
pdf
.
Comprovação de Experiência:
*
Insira arquivo, em formato pdf, da Comprovação da experiência nas atividades culturais propostas, podendo ser Registro no Órgão do Ministério do Trabalho respectivo, registro no respectivo órgão de classe (Ex. OMB, DRT, etc.), diplomas ou certificados na área ou ainda, consagração por crítica especializada em jornais ou revistas.
Arquivos devem ter menos que
10 MB
.
Tipos de arquivos permitidos:
pdf
.
Comprovação de relação com o Território:
*
Insira arquivo, em formato pdf, da comprovação por documento da relação que o proponente possui com o território em que propõe desenvolver a atividade cultural, podendo ser: declaração de entidade ou servidor público ou associação de bairro, carta de referência, recortes de publicações na imprensa escrita ou digital, material audiovisual ou outro meio que atinja a finalidade.
Arquivos devem ter menos que
10 MB
.
Tipos de arquivos permitidos:
pdf
.
Documentação do proponente Pessoa Jurídica MEI– anexo pdf
Certificado da Condição do Microempreendedor Individual – CCMEI:
*
Insira arquivo, em formato pdf, do certificado da Condição do Microempreendedor Individual - CCMEI, obtido no endereço eletrônico
https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/empreendedor/servicos-para-mei/emissao-de-comprovante-ccmei
Arquivos devem ter menos que
10 MB
.
Tipos de arquivos permitidos:
pdf
.
Documentação do proponente Pessoa Jurídica Outros PJ – anexo pdf
Contrato social e suas alterações registrado na Junta Comercial:
Insira arquivo, em formato pdf, do Contrato social e suas alterações registrado na Junta Comercial, ou
Arquivos devem ter menos que
10 MB
.
Tipos de arquivos permitidos:
pdf
.
Estatuto social e suas alterações registrado no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas:
Insira arquivo, em formato pdf, do Estatuto social e suas alterações registrado no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas.
Arquivos devem ter menos que
10 MB
.
Tipos de arquivos permitidos:
pdf
.
Ata de eleição da diretoria em exercício ou termo de posse indicando o Presidente e Dirigentes, registrado no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas:
Insira arquivo, em formato pdf, da Ata de eleição da diretoria em exercício ou termo de posse indicando o Presidente e Dirigentes, registrado no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas, quando o caso.
Arquivos devem ter menos que
10 MB
.
Tipos de arquivos permitidos:
pdf
.
Declarações das Proponentes
Declaração_ciencia:
*
Declaro que estou ciente de que, em caso de utilização de qualquer meio ilícito ou imoral ou declaração falsa para a participação do Edital de Credenciamento nº 001/2023 de “Propostas de Oficinas Culturais”, incorrerei nas penalidades previstas nos artigos 171 e 299 do Decreto Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal)
Declaração_acordo:
*
Declaro que estou de acordo com todas as condições estabelecidas neste edital.