[ 2020 - Chamada Pública nº 02/2020 – Ações em Rede ]
O Município de Campinas, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o edital da Chamada Pública nº 01 - Ações em Rede, em atendimento à Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020 – Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, para fomento a projetos artísticos e/ou culturais.
Constitui objeto do presente edital a seleção de projetos de Ações em Rede, a serem desenvolvidas por um coletivo de artistas e/ou agentes culturais ou por pessoas físicas ou jurídicas, que contribuam com a produção artística, a difusão, o fomento, a fruição, a reflexão e a profissionalização do fazer da arte e da cultura, estimulando a multiplicidade e a diversidade de tendências e linguagens em suas variadas modalidades de manifestações artísticas e culturais, de Pessoas Físicas e Jurídicas de natureza cultural, para fomento com recursos da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020.
Período de inscrição: de 23 de outubro a 06 de novembro de 2020. INSCRIÇÕES ENCERRADAS
Período de recurso: de 25 de novembro a 26 de novembro de 2020. RECURSOS ENCERRADOS
Período de contrarrazão de recurso: 30 de novembro de 2020 até 23h59m.RECURSOS ENCERRADOS
As inscrições se encerrarão às 23h59m do dia 06 de novembro de 2020.
O prazo para recurso se encerrará às 23h59m do dia 26 de novembro de 2020
Clique aqui para se inscrever (INSCRIÇÕES ENCERRADAS)
Clique aqui para recurso administrativo (RECURSOS ENCERRADOS)
Clique aqui para contrarrazão de recurso (RECURSOS ENCERRADOS)
Consulte abaixo o edital e seus anexos
Arquivos deste edital | |||
Assunto | Publicado em | DOM | |
Texto do Edital | 11/05/2020 | Acessar | Baixar |
Adendo 01 ao edital | 11/05/2020 | Acessar | Baixar |
Saneamento | 12/11/2020 | Acessar | Baixar |
Resultado de Julgamento | 25/11/2020 | Acessar | Baixar |
Comunicado de Recurso | 30/11/2021 | Acessar | |
Decisão de Recurso | 04/12/2021 | Acessar | Baixar |
Extrato de prestação de contas | 25/08/2021 | Acessar | Baixar |
Extrato de prestação de contas | 19/10/2021 | Acessar | Baixar |
Extrato de prestação de contas | 24/11/2021 | Acessar | Baixar |
Extrato de prestação de contas | 26/01/2022 | Acessar | Baixar |
Extrato de prestação de contas | 25/03/2022 | Acessar | Baixar |
Extrato de prestação de contas | 13/04/2022 | Acessar | Baixar |
Extrato de prestação de contas | 22/06/2022 | Acessar | Baixar |
Extrato de prestação de contas | 29/09/2022 | Acessar | Baixar |
Extrato de prestação de contas | 10/10/2022 | Acessar | Baixar |
Extrato de prestação de contas | 11/11/2022 | Acessar | Baixar |
Extrato de prestação de contas | 14/12/2022 | Acessar | Baixar |
Publicação Inadimplência | 25/11/2022 | Acessar | Baixar |
FAQ – Tire suas dúvidas: Acesse aqui!
Anexos deste edital | |||||
Assunto | Arquivo Editavel | ||||
Anexo I – Modelo de Autodeclaração Étnico-Racial | Arquivo Editável | ||||
Anexo II – Modelo de Autodeclaração de Pessoas Transgêneros | Arquivo Editável | ||||
Anexo III - Modelo de Proposta de Projeto | Arquivo Editável | ||||
Anexo IV – Modelo de Termo de Ajuste | Arquivo Editável | ||||
Anexo V – Modelo de Termo de Ciência e Notificação | Arquivo Editável |
Caso tenha alguma dúvida, entre em contato com a Secretaria Municipal de Cultura de Campinas:
Pelo e-mail: editais.cultura@campinas.sp.gov.br